Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Mantida decisão que garante recurso para tratamento médico

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de advogado de CESAMA - Juiz de Fora-MG, APPM-PI e Cia. Águas de Joinville, provas de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ação de execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Possibilidade. Crédito tributário. Prescrição.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Conflito negativo de competência. Ação revisional de contrato. Sistema financeiro da habitação. Valor da causa. Conteúdo econômico da demanda. Correspondência.

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

Acusados de matar milionário da Mega-Sena

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

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Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV